Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 8 de julho de 2026

1. Identificação do Titular

Nos termos da legislação aplicável, informa-se que o presente website é propriedade e é gerido por:

Nome/Titular: Ana Pereira
Nome comercial: VICIA
NIF: PT214859223
Morada: Rua Joaquim Pedro Matos 35, 7050-423 Cabrela, Évora, Portugal
Telefone: +351 960 475 930
E-mail: vicia.pt.oficial@gmail.com

2. Objeto

O presente website tem como finalidade divulgar e comercializar os produtos da marca VICIA, nomeadamente difusores aromáticos de sticks e velas aromáticas. O acesso e utilização deste website implica a aceitação integral das condições descritas neste Aviso Legal.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

"VICIA" é uma marca registada junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo o titular da marca Ana Pereira. Todos os conteúdos deste website, incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones e design, são propriedade do titular ou encontram-se devidamente licenciados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa do titular.

4. Condições de Utilização

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Não utilizar o website para fins fraudulentos, ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
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5. Limitação de Responsabilidade

O titular envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualização das informações disponibilizadas neste website, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões. O titular não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso ou uso indevido deste website, nem pela indisponibilidade temporária do mesmo por motivos técnicos, de manutenção ou alheios à sua vontade.

6. Ligações a Sites de Terceiros

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7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da comarca de Évora, com renúncia expressa a qualquer outro.